
No Brasil não há crime de morte para os crimes comuns; há contudo uma espécie de pena capital, qual seja, morte civil e moral perante a sociedade daquele que tem sua imagem indelevelmente divulgada como autor de um crime grave.

No Brasil não há crime de morte para os crimes comuns; há contudo uma espécie de pena capital, qual seja, morte civil e moral perante a sociedade daquele que tem sua imagem indelevelmente divulgada como autor de um crime grave.